Evite penalidades, multas e recupere impostos (PIS, COFINS, ICMS, IPI), mas primeiro garanta que a qualidade de seus dados esteja em conformidade às regras fiscais.
Com o saneamento de cadastros, garantiremos que a descrição padronizada seja clara para o correto enquadramento fiscal, por exemplo do NCM e demais alíquotas, reduzindo e mitigando riscos de penalidades e multas junto ao Fisco, assim como permitindo a recuperação de créditos de impostos, como para aqueles itens de manutenção de máquina do processo industrial que sofrerem desgaste (desde que os produtos resultantes da industrialização tenham saída tributada) pois é possível solicitar o crédito total destes impostos (PIS, COFINS, ICMS E IPI), tendo como base legal o Artigo 166 do CTN (princípio da não cumulatividade).
Nossa orientação é fazer primeiro a revisão das descrições atuais, com o saneamento de cadastros e revisão do código NCM, para depois submeter solicitações de recuperação de impostos, para que assim o Fisco não impeça o processo devido à erros das bases de impostos dos itens envolvidos.
Quem pede recuperação de impostos deve primeiro estar atento para evitar erros básicos de enquadramento, pois o risco é ser autuado por erros fiscais ao invés de obter a recuperação destes créditos.
Além da Astrein realizar o saneamento de descrições de materiais e serviços, eliminando duplicidades, enriquecendo as descrições técnicas, revisamos os enquadramentos dos códigos NCMs, CEST, NBS, Lei Complementar 116, ampliamos nosso portfólio para:
- Fornecimento da ST-ICMS para cada NCM da lista de itens.
- Indicação das Portarias CAT e eventuais Acordos/Protocolos existentes entre estado de origem e destino.
- Indicação das alíquotas internas do ICMS.
- Indicação das alíquotas interestaduais.
- Indicação das Margens de Valor Agregado – MVA ou IVA
Tem interesse? Entre em contato através do email contato@astrein.com.br ou (11) 2824-5100.
